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Presidente da CNA defende fontes alternativas de financiamento para o agro

Ao discursar na abertura do seminário “Agro em Questão”, na quinta (1), o presidente da CNA, João Martins, defendeu ações para o fomento de fontes alternativas de financiamento que proporcionem maior inclusão financeira dos produtores rurais.

O seminário “Agro em Questão – Financiamento para o Agronegócio”, na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília, reuniu economistas, representantes do governo, de bancos, do setor produtivo, de cooperativas e produtores para debater desafios e alternativas que garantam o crescimento do setor.

Ao abrir seu discurso, João Martins afirmou que o crescimento da agropecuária gera preocupações com o crédito rural que tem um papel fundamental na busca da competitividade. “O crédito rural permitiu o aumento continuado da incorporação de tecnologias nos empreendimentos rurais, elevando a sua capacidade produtiva e o desempenho do setor”.

Mas as mudanças conjunturais, os cortes orçamentários recorrentes, o prazo exíguo dos financiamentos e a maior seletividade das instituições financeiras na concessão do crédito rural, por exemplo, trazem desafios tanto para o produtor, associações e cooperativas como para os demais agentes do agro. “Precisamos pensar no futuro, pensar nas demandas da moderna agropecuária brasileira”, disse Martins.

O presidente da CNA afirmou que os investimentos nas propriedades rurais são essenciais à incorporação e uso intensivo de tecnologias, contribuindo para a sustentabilidade das atividades “dentro da porteira”. São necessários também para aumentar o poder de barganha do produtor e a sua rentabilidade.

“Por isso, hoje, produtores, técnicos e autoridades são convidados a debater sobre como deverá evoluir o financiamento do agronegócio para assegurar o seu crescimento”.

Em seu discurso, João Martins também destacou a necessidade de discutir propostas de aprimoramento dos instrumentos de gestão de riscos, além do aumento da competitividade na oferta de crédito, atração de investimentos externos e pulverização das fontes de financiamento para o setor e ações para amenizar o impacto das restrições fiscais sobre a política de crédito rural oficial.

“Temos a certeza que os produtores rurais e o Brasil vão ganhar muito com a realização desse debate”, finalizou João Martins.

Participam do encontro o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, a secretária de Tesouro Nacional, Ana Paula Vescosi, a deputada federal Tereza Cristina e o presidente da Comissão Nacional de Política Agrícola da CNA, José Mário Schreiner.

BNDES – Também na abertura, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, falou sobre as linhas de financiamento da instituição financeira para o agro e os desembolsos para o segmento. Ele informou que o banco prepara a elaboração de um cartão para financiamento direto ao produtor, sem intermediação financeira.

  

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Fotos: Tony Oliveira
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Governo vai mostrar sua visão sobre financiamento no Agro em Questão

O governo também terá espaço no Agro em Questão para falar sobre financiamento no agronegócio. O evento, promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), acontece na próxima quinta (1), em Brasília. O objetivo do encontro será debater desafios e alternativas do financiamento agropecuário para garantir o crescimento do setor.

O painel vai apresentar aos segmentos do agronegócio as discussões que permeiam o governo federal sobre a execução da política agrícola brasileira. Serão abordados os impactos sobre os gastos com a Função Agricultura decorrentes da Emenda Constitucional 95/2016 (Teto dos Gastos), bem como as alternativas vislumbradas pelo setor público para fomento da atividade e garantia de renda ao produtor.

O debate contará com a participação do ministro da Agricultura Blairo Maggi, da deputada federal Tereza Cristina, da secretária do Tesouro Nacional Ana Paula Vescovi e do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro. O moderador será o jornalista Alexandre Garcia.

“Precisamos ter uma abundância maior de crédito para o agronegócio e descobrir outras fontes de financiamento mais baratas, não só o crédito oficial. Temos que ter também o suplementar com juros mais compatíveis com a nossa atividade”, declarou Tereza Cristina.

O tema principal da palestra da deputada federal serão os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) em moeda estrangeira. Segundo Tereza Cristina, a modalidade é muito utilizada em países como a Argentina, o Paraguai e o Canadá, mas no Brasil ainda depende de regulamentação.

“O Brasil é o segundo maior player da agricultura, mas ainda não tem acesso aos CRA em dólar. É uma briga que a gente vem travando há mais de três anos e que precisamos conquistar para trazer investidores lá de fora para investir no agronegócio brasileiro”, afirmou ela.

Os outros dois painéis do evento terão como temas “Panorama do Financiamento para o Agronegócio – Visão do Produtor” e “Fontes de Mercado para o Financiamento do Agronegócio”. O presidente da CNA, João Martins, e o presidente da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), Márcio Lopes de Freitas, também estarão presentes no Agro em Questão.

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CNA promove debate sobre financiamento para o agronegócio

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promoverá o evento Agro em Questão: Financiamento para o Agronegócio, no próximo dia 1º de fevereiro, na sede da CNA, em Brasília. O encontro vai debater os desafios e alternativas para garantir o crescimento do setor.

A cada safra, fica mais evidente que a sustentação do crescimento da agropecuária brasileira depende da pulverização das fontes de financiamento do setor e da maior inclusão financeira dos produtores rurais, independente do tamanho da propriedade.

O Agro em Questão vai discutir a ampliação do acesso dos produtores ao mercado financeiro, seja por meio do crédito bancário ou de novas fontes de financiamento, como os títulos do agronegócio.

“Hoje, o crédito oficial representa, aproximadamente, 37% dos recursos utilizados na safra brasileira. Esse índice vem caindo todo ano e outras formas de financiamento estão surgindo”, explica o Superintendente Técnico da CNA, Bruno Lucchi.

A programação será dividida em três painéis: Panorama do Financiamento para o Agronegócio – visão do produtor, Visão do Governo sobre o Financiamento para o Agronegócio e Fontes de Mercado para o Financiamento do Agronegócio.

A abertura do evento contará com a presença do presidente da CNA, João Martins. Entre os palestrantes dos painéis estarão autoridades e lideranças do setor, como o presidente da Comissão Nacional de Política Agrícola da CNA, José Mário Schreiner, o presidente da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), Márcio Lopes de Freitas, a deputada federal Tereza Cristina e a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.

O painel que trata de fontes alternativas de financiamento para a agropecuária contará com a presença do executivo da Ecoagro Securitizadora, Moacir Teixeira, do diretor de Agronegócios do Banco Santander, Carlos Aguiar, e com a diretora de Desenvolvimento de Mercado da Climate Bonds Initiative, Justine Leigh-Bell. A mediação dos debates será feita pelos jornalistas Alexandre Garcia e João Borges.

Os patrocinadores do Agro em Questão são Ecoagro Securitizadora, Pinheiro Neto Advogados e Vaz, Buranello, Shingaki & Oioli Advogados.

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Governo sanciona Lei que trata do Funrural e da renegociação de dívidas

Brasília – O governo sancionou com vetos a Lei 13.606, que define novas regras para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) e para a renegociação de dívidas rurais.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) produziu uma Nota Técnica sobre as novas regras do Funrural e outra Nota Técnica sobre os artigos da Lei que se referem às renegociações de dívidas rurais.

Veja os principais pontos da nova lei:

– redução da alíquota de contribuição de 2% para 1,2% para todos os produtores rurais pessoas físicas;

– todos os produtores rurais pessoas físicas e jurídicas terão a opção de contribuir pela folha ou pelo faturamento a partir de 2019;

– quem tem dívidas com o Funrural vencidas até 30 de agosto de 2017 poderá aderir ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) e declarar o total de sua dívida à Receita Federal até 28 de fevereiro;

– para a renegociação, o produtor deve procurar a Secretaria da Receita Federal ou a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN);

– na adesão ao PRR, o produtor terá de pagar uma entrada de 2,5% do valor do passivo em até duas parcelas iguais, mensais e sucessivas;

– o restante do passivo poderá ser parcelado em 176 vezes, com o valor da prestação equivalente a 0,8% da média mensal da receita bruta da comercialização;

– para esse passivo ficou mantida a redução de 100% dos juros de mora, ou seja, da correção monetária e o não-pagamento em decorrência de frustração de safra;

– encerrado o prazo do parcelamento, eventual resíduo da dívida pode ser pago à vista ou parcelado em até 60 prestações;

– o não-pagamento de três parcelas consecutivas ou seis alternadas resultará na exclusão do PRR, exceto em casos de perda significativa da safra decorrente de fatores como clima em regiões que tenham decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública;

Veja o documento na íntegra (clique na imagem para abrir):

DÍVIDAS RURAIS

– Para produtores rurais com dívidas junto ao BNB e BASA contratadas até 31 de dezembro de 2011, na área da Sudam e Sudene, e produtores rurais de todo país com débito rural inscrito em Dívida Ativa da União (DAU), será estendido o prazo até 27 de dezembro de 2018 para adesão à lei nº 13.340, de 2016, que concede rebates para liquidação das dívidas rurais que chegam a 95%;

– O texto permite descontos para liquidação de dívidas rurais contraídas por agricultores em cobrança pela AGU, que passam a ter os mesmos rebates concedidos aos débitos inscritos em Dívida Ativa da União, além de permitir que a Embrapa e a Conab possam regularizar débitos de agricultores familiares participantes de programas de produção de sementes, CPR e PAA constituídos junto a essas autarquias.

Veja o documento na íntegra (clique na imagem para abrir):

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Nota de pesar

A Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão vem a público manifestar seu profundo pesar pelo falecimento do Deputado Humberto Coutinho, que além de contribuir com seu trabalho como parlamentar para o bom caminhamento do nosso Estado, também, foi um grande companheiro produtor rural, integrante das nossas fileiras de trabalho junto ao Sindicato Rural de Caxias.

Além das nossas homenagens póstumas, fica também os agradecimentos e respeito dos companheiros que fazem esta casa, bem como o reconhecimento por sua contribuição ao Maranhão e ao setor produtivo rural, tão bem exercido durante sua vida pública.

Finalmente, prestamos nossas condolências a todos os familiares, amigos e parlamentares, servidores e colaboradores do Legislativo Estadual por essa irreparável perda.

Raimundo Coelho

Presidente da FAEMA

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